Aviso legal

Rev. 06/2020

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A AGHASA TURIS não garante que os artigos, produtos e/ou serviços apresentados no site estejam disponíveis no(s) seu(s) centro(s) comercial(ais), nem que os preços sejam os vigentes à data da consulta do site. Neste sentido, a AGHASA TURIS reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, as alterações e modificações que entender convenientes no seu site, sem aviso prévio.

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Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar qualquer dos conteúdos do site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Documento Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do site, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da AGHASA TURIS, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

Em particular, e a título meramente exemplificativo e não limitativo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que

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• Induzir, incitar ou promover acções criminosas, denegritórias, difamatórias, caluniosas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• Induzir, incitar ou promover acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crença, idade ou estatuto.
• Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços de carácter criminoso, violento, ofensivo, nocivo, degradante ou, em geral, contrário à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• Seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou inoportuno, de forma a induzir em erro ou suscetível de induzir em erro quanto ao seu objeto ou quanto às intenções ou objectivos do comunicador.
• Esteja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para efetuar a utilização que está a fazer ou pretende fazer.
• Violou os segredos comerciais de terceiros.
• É contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem.
• Por qualquer forma, prejudicar o crédito da empresa AGHASA TURIS ou de terceiros.
• Viola as regras de sigilo das comunicações.
• Constitui, se for caso disso, uma publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, uma concorrência desleal.
• Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) da AGHASA TURIS ou de terceiros ou dos documentos electrónicos e ficheiros armazenados nos referidos equipamentos informáticos.
• Provoca, devido às suas caraterísticas (como o formato, a extensão, etc.), dificuldades no funcionamento normal do Serviço.

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• Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
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• É proibida a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua posterior distribuição sem o consentimento prévio da AGHASA TURIS.
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• A AGHASA TURIS reserva-se o direito de retirar a autorização de utilização de qualquer destas imagens ou ficheiros áudio/vídeo sempre que considere que os mesmos estão a ser utilizados para fins que, de alguma forma, prejudiquem os seus interesses.

2.3 Exatidão das informações:

A AGHASA TURIS, faz todos os esforços para que a informação publicada no seu site seja exacta e actualizada. No entanto, não se responsabiliza pelas consequências de uma leitura ou interpretação incorrecta das mesmas.

2.4. A AGHASA TURIS, não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo utilizador que possa derivar do acesso a este site ou da utilização dos seus conteúdos.

2.5. Ligações a sítios de terceiros e a sítios Web de terceiros

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